Termos de uso
Última aualização: 16/08/2026
Bem-vindo ao site da JS Institucional.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site jsinstitucional.com, incluindo seus conteúdos, páginas, formulários, materiais, canais de contato, recursos digitais e demais ambientes vinculados à JS Institucional.
Ao acessar o site, preencher formulários, solicitar contato, enviar informações, utilizar recursos disponibilizados ou contratar serviços por meio dos canais oficiais da JS Institucional, o usuário declara estar ciente destes Termos e concordar com as condições aplicáveis à sua utilização.
Caso não concorde com estas condições, o usuário deverá deixar de utilizar os recursos e serviços digitais aos quais estes Termos se aplicam.
1. IDENTIFICAÇÃO DA JS INSTITUCIONAL
O site é mantido por:
Razão social: 36.286.604 Jane Aparecida de Sousa
Nome fantasia: JS Institucional
CNPJ: 36.286.604/0001-93
Endereço: Estrada Caminho Caçador, 0
Cidade/UF: Presidente Getúlio / SC
CEP: 89150-000
E-mail: janesousaconsultoria@gmail.com
Canal de privacidade/LGPD: jsinstitucional.sc@gmail.com
Encarregado pelo tratamento de dados, quando aplicável: Jane Aparecida de Sousa
A JS Institucional atua com consultoria organizacional e desenvolvimento empresarial, oferecendo soluções voltadas à análise, estruturação e desenvolvimento de organizações, pessoas, lideranças e processos relacionados ao ambiente de trabalho.
De acordo com a necessidade de cada organização e com o escopo contratado, os serviços podem incluir diagnósticos e avaliações organizacionais, análise de riscos psicossociais, consultoria, intervenções, treinamentos, oficinas, palestras, desenvolvimento de lideranças, acompanhamento de projetos, elaboração de relatórios e outras soluções profissionais.
Estes Termos de Uso devem ser considerados em conjunto com a Política de Privacidade da JS Institucional e, quando houver contratação de serviços, com a respectiva proposta, contrato, aditivo, regulamento ou outro documento específico que discipline a relação estabelecida entre as partes.
2. OBJETO DESTES TERMOS
Estes Termos estabelecem as condições de acesso e utilização dos recursos digitais disponibilizados pela JS Institucional, incluindo o site institucional, páginas de apresentação e captação de serviços, formulários, materiais informativos e digitais, canais de comunicação, páginas de campanhas, conteúdos disponibilizados gratuitamente, links para plataformas externas e demais funcionalidades vinculadas à sua atuação.
O site possui finalidade institucional, informativa, educacional, comercial e de apresentação dos serviços oferecidos pela JS Institucional.
A disponibilização de uma página, conteúdo ou apresentação de serviço não significa, por si só, que esse serviço esteja contratado, disponível de forma permanente ou sujeito às mesmas condições em todos os momentos.
As condições específicas de cada serviço serão definidas, quando aplicável, em proposta comercial, contrato, aditivo, documento específico ou comunicação oficial da JS Institucional.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A utilização dos recursos digitais da JS Institucional pressupõe que o usuário tenha conhecimento destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, naquilo que for aplicável à sua interação com a empresa.
A concordância com estes Termos poderá ocorrer de acordo com a natureza da utilização, inclusive por meio do acesso e uso do site, preenchimento de formulários, envio de solicitações, inscrição ou solicitação de serviços, aceite de propostas, contratação, assinatura de contratos, realização de pagamentos ou utilização de materiais e ambientes de acesso restrito.
Quando determinado serviço exigir proposta, contrato ou outro instrumento específico, esses documentos complementarão estes Termos e estabelecerão as condições próprias da contratação. Em caso de disposição específica sobre o serviço contratado, prevalecerá o que estiver formalmente estabelecido no respectivo instrumento.
3. SERVIÇOS DA JS INSTITUCIONAL
A JS Institucional poderá oferecer, diretamente ou com o apoio de plataformas e fornecedores parceiros, soluções voltadas à consultoria organizacional e ao desenvolvimento de empresas, pessoas e equipes.
Entre as soluções disponibilizadas poderão estar consultoria e diagnóstico organizacional, avaliação de estrutura, cultura e operação, diagnóstico e análise de riscos psicossociais, intervenções, desenvolvimento de lideranças, mentorias, treinamentos, oficinas, palestras, acompanhamento de projetos, elaboração de relatórios, análise e orientação estratégica, programas e metodologias, além de materiais técnicos, educacionais e conteúdos institucionais.
A relação apresentada é exemplificativa e poderá ser ampliada ou ajustada conforme a atuação e as necessidades identificadas pela JS Institucional.
As características de cada serviço, incluindo formato, duração, abrangência, investimento, condições de contratação e entregas previstas, serão definidas na respectiva proposta, página, contrato, aditivo ou outro canal oficial aplicável.
Quando necessário, os serviços poderão ser personalizados de acordo com as características, objetivos e necessidades da organização contratante.
5. NATUREZA DOS CONTEÚDOS
Os conteúdos disponibilizados pela JS Institucional em seu site, redes sociais, materiais digitais, apresentações, artigos, vídeos, textos, formulários, comunicações e demais canais poderão ter finalidade institucional, informativa, educativa, técnica ou comercial, conforme o contexto em que forem apresentados.
O conteúdo disponibilizado publicamente possui caráter geral e não constitui, por si só, consultoria personalizada, diagnóstico organizacional, parecer técnico ou recomendação específica para determinada empresa.
A aplicação de informações, métodos ou orientações apresentadas nos conteúdos deve considerar a realidade e as particularidades de cada organização. Análises, diagnósticos e recomendações profissionais dependem das informações efetivamente obtidas e avaliadas no contexto de um serviço contratado.
Os conteúdos disponibilizados gratuitamente não representam promessa ou garantia de resultados específicos nas áreas empresarial, financeira, operacional ou organizacional.
6. CONSULTORIAS, DIAGNÓSTICOS E INTERVENÇÕES
Os serviços profissionais da JS Institucional serão realizados de acordo com o escopo, objetivos e condições definidos com cada contratante.
A execução poderá envolver reuniões, entrevistas, questionários, avaliações, análise de documentos, observação de processos, atividades com equipes, coleta e análise de informações, elaboração de diagnósticos, relatórios, recomendações e outras ferramentas compatíveis com a finalidade do serviço.
Quando houver participação de colaboradores, gestores ou outros integrantes da organização, a realização das atividades poderá depender do fornecimento das informações necessárias, dos acessos e recursos previstos e da participação das pessoas envolvidas.
A metodologia e as ferramentas utilizadas poderão variar conforme as características, necessidades, objetivos e escopo de cada projeto, não sendo obrigatório o emprego de todos os recursos mencionados nesta seção.
Os resultados e recomendações apresentados pela JS Institucional serão fundamentados nas informações e condições disponíveis durante a execução do serviço, não constituindo garantia de resultados específicos, uma vez que sua implementação também poderá depender de decisões e ações da organização contratante.
7. NATUREZA DA ATUAÇÃO E AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADO
A atuação da JS Institucional possui caráter técnico e consultivo, constituindo obrigação de meio e não garantia de obtenção de resultado específico.
Os resultados de um projeto podem depender de fatores que ultrapassam a atuação da JS Institucional, como decisões da organização, participação e adesão não no nível operacional da empresa, mas principalmente os níveis estratégicos e técnicos da organização além, da qualidade das informações fornecidas, implementação das recomendações, condições econômicas, mudanças internas e externas e demais circunstâncias próprias de cada organização.
As análises, orientações e recomendações apresentadas pela JS Institucional são elaboradas com base nas informações e condições disponíveis durante a execução do serviço. Sua aplicação e os resultados decorrentes dependem das decisões, responsabilidades e ações da organização contratante.
A JS Institucional não garante resultados financeiros, operacionais, comerciais, comportamentais ou organizacionais específicos, nem se responsabiliza por decisões tomadas pela contratante ou por efeitos decorrentes de fatores que estejam fora do seu controle ou de informações que não tenham sido disponibilizadas de forma adequada.
8. PLATAFORMAS UTILIZADAS
A JS Institucional poderá utilizar plataformas e ferramentas de terceiros para apoiar sua operação digital, divulgação, comunicação, disponibilização de conteúdos, captação de contatos e demais atividades relacionadas aos seus serviços.
Entre as plataformas atualmente utilizadas estão Meta Ads, Google Ads, Hotmart, Hotmart Pages e Tally Solution sem prejuízo da utilização futura de outras ferramentas que sejam necessárias à operação da empresa.
O acesso ou utilização de recursos disponibilizados por essas plataformas poderá estar sujeito aos respectivos termos de uso, políticas de privacidade e condições estabelecidas por seus fornecedores.
A JS Institucional não possui controle sobre as regras, sistemas, disponibilidade, alterações ou práticas adotadas por plataformas de terceiros, cabendo ao usuário também observar as condições aplicáveis ao utilizá-las.
Aqui o texto da JS está correto, mas eu acrescentaria a responsabilidade sobre acessos quando houver alguma área restrita ou plataforma externa. Isso aproxima o termo da realidade operacional sem importar a lógica educacional da referência.
9. CADASTRO, FORMULÁRIOS E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para determinados serviços, solicitações ou recursos digitais, o usuário poderá precisar fornecer informações pessoais ou profissionais, preencher formulários, realizar cadastros ou utilizar acessos disponibilizados pela JS Institucional ou por plataformas de terceiros.
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e, quando compartilhar dados de terceiros, deverá possuir autorização ou outra base legal adequada, quando exigível.
Quando forem disponibilizados login, senha, links ou outros meios de acesso restrito, o usuário deverá mantê-los sob sua responsabilidade e não compartilhá-los indevidamente com terceiros.
A JS Institucional poderá solicitar informações complementares quando necessárias para atendimento, elaboração de proposta, execução dos serviços, cumprimento de obrigações ou segurança dos seus ambientes e processos.
10. PROPOSTAS, CONTRATAÇÃO, VALORES E PAGAMENTOS
Os valores, condições comerciais, prazos, formas de pagamento, parcelamentos, escopo e demais condições de cada serviço serão apresentados pela JS Institucional por meio de proposta comercial, contrato, aditivo, página específica, comunicação oficial ou plataforma utilizada para a contratação.
Quando houver contrato ou outro documento específico, suas disposições prevalecerão sobre informações gerais apresentadas no site ou em outros canais, especialmente quanto ao escopo, valores, prazos e condições do serviço contratado.
O preenchimento de formulário, o envio de uma solicitação ou o primeiro contato com a JS Institucional não caracterizam, por si só, a contratação de um serviço. A relação contratual será formalizada conforme o procedimento e as condições estabelecidos para cada contratação.
Quando aplicável, os pagamentos poderão ser processados por plataformas de terceiros, como a Hotmart, ficando a transação também sujeita às condições, procedimentos de segurança e regras operacionais da respectiva plataforma.
A contratação será considerada efetivada após o cumprimento das etapas estabelecidas para o serviço, incluindo, quando aplicável, a aceitação formal da proposta ou contrato e a confirmação do pagamento.
11. CANCELAMENTO, RESCISÃO E ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS
As condições para cancelamento, rescisão ou encerramento dos serviços serão definidas na respectiva proposta, contrato ou documento aplicável à contratação.
A rescisão poderá ocorrer mediante comunicação formal e observância das condições e prazos estabelecidos entre as partes, sem prejuízo das obrigações já vencidas, dos serviços realizados e dos compromissos assumidos durante a contratação.
O contrato poderá estabelecer hipóteses de encerramento imediato quando houver descumprimento de obrigações essenciais ou situações que comprometam a continuidade, a integridade, a ética ou a segurança da relação profissional.
Quando aplicável, poderão ser previstas condições específicas sobre multas, valores pagos, serviços já executados, despesas realizadas e demais efeitos decorrentes do encerramento.
Nas contratações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, serão respeitados os direitos e as condições de cancelamento previstos na legislação aplicável.
12. AGENDAMENTOS, REUNIÕES, REMARCAÇÕES E PARTICIPAÇÃO
Determinadas atividades da JS Institucional poderão depender de agendamento prévio, incluindo reuniões, entrevistas, avaliações, apresentações, treinamentos, mentorias, oficinas e outras atividades previstas no escopo contratado.
As condições para agendamento, alteração ou cancelamento poderão ser estabelecidas na proposta, contrato ou comunicação específica de cada serviço, considerando o cronograma e as necessidades do projeto.
A execução adequada das atividades poderá depender da participação dos envolvidos, do fornecimento das informações necessárias e da disponibilidade dos ambientes, recursos e acessos acordados com a organização contratante.
A JS Institucional poderá propor a alteração de datas ou horários quando houver necessidade técnica ou operacional, indisponibilidade, força maior ou outra circunstância que impeça ou comprometa a realização adequada da atividade.
13. USO ADEQUADO DO SITE E DOS RECURSOS DIGITAIS
O usuário deverá utilizar o site e os recursos digitais da JS Institucional de forma lícita, ética, responsável e compatível com estes Termos, respeitando a legislação e os direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar esses ambientes para práticas fraudulentas ou ilícitas, transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios, ameaçadores ou abusivos, utilizar identidade falsa, prejudicar terceiros ou comprometer a segurança e o funcionamento dos sistemas.
Também é vedado tentar obter acesso não autorizado, explorar vulnerabilidades, interferir no funcionamento do site, extrair dados de forma abusiva, utilizar mecanismos automatizados sem autorização ou reproduzir e utilizar conteúdos protegidos de maneira indevida.
A JS Institucional poderá adotar medidas técnicas e administrativas para proteger seus ambientes digitais e poderá restringir ou suspender acessos quando identificar utilização incompatível com estes Termos ou que represente risco à segurança, à operação ou aos direitos de terceiros.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos, materiais, metodologias, ferramentas, modelos, avaliações, estruturas, apresentações, documentos, relatórios, textos, elementos visuais e demais recursos desenvolvidos ou disponibilizados pela JS Institucional são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à JS Institucional ou a seus respectivos titulares, conforme o caso.
O acesso ou recebimento desses materiais não implica transferência automática de propriedade intelectual, cessão de direitos ou autorização para utilizá-los além da finalidade para a qual foram disponibilizados.
Salvo autorização expressa ou disposição específica em contrato, não é permitido reproduzir, modificar, distribuir, comercializar, publicar, disponibilizar a terceiros ou utilizar os materiais e recursos da JS Institucional para finalidade diversa daquela autorizada.
Nos serviços contratados, a titularidade e as condições de utilização dos materiais, documentos, relatórios, metodologias e demais entregas serão observadas conforme o contrato celebrado entre as partes. A entrega de um material ao contratante não implica, por si só, cessão dos direitos sobre metodologias, ferramentas, modelos ou outros elementos de propriedade intelectual utilizados em sua elaboração.
15. MATERIAIS, METODOLOGIAS E CONTEÚDOS DE PROJETOS
Os materiais elaborados no decorrer dos serviços da JS Institucional poderão ser personalizados de acordo com as necessidades e características da organização contratante, incluindo relatórios, apresentações, análises, modelos, documentos e outros conteúdos relacionados ao projeto.
A utilização desses materiais pelo contratante ficará limitada à finalidade e às condições estabelecidas na respectiva contratação. A entrega de um material personalizado não implica, por si só, cessão dos direitos sobre metodologias, estruturas técnicas, modelos, ferramentas, conhecimentos ou outros elementos preexistentes utilizados pela JS Institucional.
Quando houver autorização específica para reprodução, adaptação, compartilhamento ou utilização dos materiais, deverão ser observados os limites e condições estabelecidos no contrato ou documento correspondente.
Não é permitida a utilização das metodologias, ferramentas ou materiais da JS Institucional para reproduzir seus serviços, desenvolver produtos ou soluções concorrentes, comercializar conteúdos ou disponibilizá-los a terceiros sem autorização formal.
16. GRAVAÇÕES, IMAGENS, ÁUDIO E DEPOIMENTOS
A utilização de imagens, vídeos, voz, áudios, depoimentos ou outros registros que permitam identificar pessoas relacionadas às atividades da JS Institucional dependerá de autorização ou de outra base legal adequada à finalidade pretendida.
Quando houver autorização específica para divulgação, o material poderá ser utilizado nos limites e para as finalidades nela estabelecidos, inclusive em canais institucionais, materiais de apresentação ou ações de comunicação, quando expressamente permitido.
A autorização para participação em uma atividade, reunião, treinamento ou projeto não implica, por si só, autorização para utilização posterior de imagem, voz ou depoimento para fins comerciais, promocionais ou publicitários.
Depoimentos, relatos e resultados eventualmente divulgados representam experiências específicas e não devem ser interpretados como promessa ou garantia de resultados semelhantes para outras organizações ou pessoas.
17. COMUNICAÇÕES OFICIAIS
A JS Institucional poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para enviar comunicações relacionadas à sua solicitação, propostas, contratos, reuniões, serviços, pagamentos, documentos, suporte e demais assuntos decorrentes da relação estabelecida.
Também poderão ser encaminhados conteúdos institucionais, informativos ou promocionais, observadas as bases legais aplicáveis e as disposições da Política de Privacidade.
As comunicações poderão ocorrer por e-mail, WhatsApp, telefone, formulários, plataformas digitais ou outros canais disponibilizados pela JS Institucional.
O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais pelo canal indicado pela JS ou pelo mecanismo disponibilizado na própria comunicação. Essa solicitação não impedirá o envio de mensagens necessárias à execução de contratos, prestação dos serviços, pagamentos, segurança ou cumprimento de obrigações legais.
18. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela JS Institucional observa sua Política de Privacidade e a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet.
A utilização do site, o preenchimento de formulários, o envio de informações e a contratação de serviços poderão envolver o tratamento de dados para finalidades relacionadas ao contato, atendimento, elaboração de propostas, contratação, execução dos serviços, comunicações, segurança, marketing e cumprimento de obrigações legais, conforme cada situação.
Nos projetos e contratos realizados com organizações, a JS Institucional também observará as responsabilidades atribuídas às partes quanto ao tratamento e à proteção dos dados pessoais envolvidos na execução dos serviços.
As informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento, segurança e direitos dos titulares estão detalhadas na Política de Privacidade da JS Institucional, que integra as regras aplicáveis à utilização de seus canais e serviços.
19. LINKS E AMBIENTES EXTERNOS
O site e os canais digitais da JS Institucional poderão disponibilizar links ou direcionamentos para redes sociais, plataformas de pagamento, formulários, ferramentas de agendamento, ambientes de reunião, páginas de parceiros, fornecedores, materiais externos e outros sites ou serviços digitais.
Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito aos termos de uso, políticas de privacidade e demais condições estabelecidas pelos respectivos operadores.
A JS Institucional não controla diretamente esses ambientes e, por isso, não se responsabiliza por seu conteúdo, funcionamento, disponibilidade, práticas de privacidade ou medidas de segurança. Recomenda-se que o usuário consulte as condições próprias de cada plataforma antes de fornecer informações ou utilizar seus recursos.
20. DISPONIBILIDADE DO SITE
A JS Institucional buscará manter seu site e canais digitais disponíveis e funcionais, mas não garante acesso contínuo ou livre de falhas e interrupções.
A indisponibilidade temporária poderá ocorrer por manutenção, atualizações, falhas técnicas ou de terceiros, problemas de hospedagem ou conexão, ataques cibernéticos, força maior ou outras circunstâncias fora do controle razoável da JS Institucional.
A interrupção temporária do acesso, quando decorrente dessas situações, não caracteriza, por si só, descumprimento das obrigações da JS Institucional.
21. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A JS Institucional não será responsável por prejuízos decorrentes de situações que não estejam sob seu controle razoável, incluindo uso inadequado de seus canais digitais, informações incorretas ou insuficientes fornecidas pelo usuário ou contratante, falhas de conexão ou de terceiros, uso indevido de acessos e descumprimento das condições necessárias à execução dos serviços.
Nos serviços de consultoria, a JS Institucional não garante resultados específicos, pois sua obtenção pode depender de decisões, recursos, participação da equipe, implementação das recomendações e outros fatores próprios da organização contratante.
As decisões administrativas, estratégicas e operacionais tomadas pela contratante permanecem sob sua responsabilidade, assim como as consequências decorrentes de informações incorretas, incompletas ou não disponibilizadas para a execução adequada do serviço.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
22. CONDUTAS EXPRESSAMENTE VEDADAS
É vedado utilizar os recursos digitais ou materiais da JS Institucional para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, bem como reproduzir, comercializar ou compartilhar conteúdos, metodologias ou ferramentas sem autorização.
Também não é permitido tentar acessar sistemas ou informações sem autorização, comprometer a segurança dos ambientes digitais, inserir códigos ou arquivos maliciosos, utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva, coletar dados indevidamente, fornecer informações falsas ou utilizar a identidade de terceiros.
São igualmente vedadas práticas de concorrência desleal, assédio, ameaça, discriminação, ofensa ou qualquer conduta que prejudique a JS Institucional, seus profissionais, clientes, parceiros ou demais usuários.
O descumprimento destas regras poderá resultar em restrição ou suspensão de acesso, encerramento da relação digital, rescisão contratual quando aplicável e adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
23. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A JS Institucional poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que houver mudanças legais, tecnológicas, operacionais, comerciais, institucionais ou nos serviços e canais digitais disponibilizados.
A versão vigente permanecerá disponível no site, com a respectiva data de atualização indicada no início do documento.
Quando as alterações forem relevantes para uma relação contratual já existente, serão observadas as condições previstas no contrato aplicável e na legislação correspondente.
24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
A JS Institucional buscará solucionar dúvidas, reclamações ou divergências diretamente com o usuário ou contratante, por meio de seus canais oficiais de atendimento.
Quando houver contrato específico, serão observadas as regras nele estabelecidas para solução de conflitos e definição de foro.
Nas relações sujeitas à legislação de proteção ao consumidor, serão respeitados os direitos e o foro previstos na legislação aplicável.
Na ausência de disposição específica, eventual controvérsia será submetida ao foro legalmente competente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
25. CANAL DE CONTATO
Dúvidas, solicitações, reclamações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas à JS Institucional por seus canais de atendimento abaixo:
Razão social: 36.286.604 Jane Aparecida de Sousa
Nome fantasia: JS Institucional
CNPJ: 36.286.604/0001-93
Endereço: Estrada Caminho Caçador, 0
Cidade/UF: Presidente Getúlio / SC
CEP: 89150-000
E-mail: janesousaconsultoria@gmail.com
Canal de privacidade/LGPD: jsinstitucional.sc@gmail.com
Encarregado pelo tratamento de dados, quando aplicável: Jane Aparecida de Sousa
As solicitações serão analisadas de acordo com sua natureza, as informações apresentadas e a legislação aplicável.
JS Institucional — 2026
